TITULARIDADE DA LOJA ONLINE MANUEL DA SILVA E SOUSA
A Manuel da Silva e Sousa Ca. Lda. (doravante designada por MSS), empresa com sede em Caminho Meio 321, 4420-200 Gondomar – Portugal, NIPC 502 326 948 e título de atividade T3070, é uma sociedade que se destina à venda de ourivesaria tanto fisicamente como online e é detentora do domínio https://mssjoias.pt, no qual está alojada a sua loja online.
Normas de utilização
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Marca comercial
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Cookies
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Contacto
Se tiver alguma questão sobre os presentes termos e condições, pode enviá-la para a morada já acima mencionada ou enviar uma mensagem de e-mail para mssousacialda@sapo.pt
– Cancelamentos de encomenda, trocas e devoluções
Troca de Produto
As trocas de produto têm de ser feitas no prazo de 14 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda, salvo peças que tenham sido expressamente pedidas com personalizações tais como: gravações de nomes, datas, desenhos, mudança de cores de pedras em anéis ou brincos, entre outros que se entendam por alterações da peça original, dado que as mesmas são de cariz pessoal, alterando a disponibilidade comercial da peça para o público em geral.
Para trocar um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto connosco, expor a situação e seguir os passos fornecidos.
Devolução e Cancelamento de Encomenda
Não é possível cancelar encomendas. Deve tratar a sua encomenda como se fosse uma devolução.
As devoluções de produto têm de ser feitas no prazo de 14 dias a contar da data de emissão da fatura e sempre acompanhados pela fatura da encomenda.
Para devolução de um produto encomendado neste website, deverá entrar em contacto connosco, expor a situação e seguir os passos fornecidos.
O valor da encomenda será reembolsado no prazo máximo de 5 dias úteis por transferência bancária, a partir da data de receção do produto.
Garantia de Produto
Todos os produtos vendidos pela MSS são autênticos e têm garantia de 2 anos. Em caso de dúvida quanto à composição das peças adquiridas, o consumidor pode, para efeitos de verificação, recorrer a um dos avaliadores oficiais presentes aqui.
Cláusula de rompimento
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos e Condições não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável de alguma jurisdição, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Lei aplicável
Os presentes Termos e Condições e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site www.mssjoias.pt/ ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, a MSS e o comprador obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.